O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) , em nota publicada na sua página oficial, deu conta que irá iniciar, no dia 30 de novembro, um serviço de comunicação direta aos condutores com cartas de condução caducadas, ou em vias de caducar, alertando para a necessidade de proceder à sua revalidação.
Este serviço informativo será efetuado, numa primeira fase, para os condutores com a categoria de ligeiros (B), através dos seguintes canais de comunicação:
- SMS
- Serviço postal
A informação a enviar será adaptada à validade da carta de condução de cada condutor e será efetuada de forma progressiva durante o mês de dezembro.
A criação deste serviço visa a melhoria contínua dos serviços prestados aos condutores e é um primeiro passo para o desenvolvimento de um sistema de renovação automatizada da carta de condução, que está a ser desenvolvido no âmbito do SIMPLEX, numa parceria do IMT com o IRN e com a AMA.
Caso tenha recebido o aviso por SMS e por serviço postal:
Proceda de acordo com as instruções indicadas no aviso. Em caso de dúvida, pode usar o formulário de contactos disponível no site IMT em https://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Contacte-nos/Paginas/Contacte-nos.aspx ou ligar para o call center através do 210 488 488.
Caso tenha recebido o aviso por SMS, por e-mail, ou por serviço postal, mas já tenha renovado a carta de condução:
Caso já tenha procedido à renovação da carta de condução, deve ignorar a comunicação recebida.
Caso tenha recebido o aviso por SMS, por e-mail, ou por serviço postal, mas não pretende renovar a carta de condução:
Caso não pretenda renovar a carta de condução não precisa fazer nada
É ainda importante perceber se a receção da comunicação dispensa a apresentação de atestado médico. Diz o IMT, depende da idade do condutor. Para os condutores com 50 anos, ou menos, não é necessária emissão de atestado médico. Nos casos em que é necessário, o atestado médico é emitido de forma eletrónica e transmitido ao IMT.
O processo de renovação da carta é feito da seguinte forma:
O IMT envia aviso ao condutor a informar sobre a situação da carta de condução. O pedido de renovação da carta de condução pode ser efetuado das seguintes formas:
- Se ainda não decorreu mais de dois anos da data do fim da validade, necessita de submeter o pedido de revalidação. Para proceder à revalidação da carta de condução, deve ir a IMTOnline (www.imtonline.pt), às Lojas de Cidadão, aos Espaços Cidadão ou a um parceiro IMT (ver locais em www.eportugal.pt);
- Se já decorreu mais de dois anos e menos de cinco anos da data do fim da validade, a revalidação está condicionada à aprovação numa prova prática do exame de condução. Para proceder à revalidação da carta de condução, deve ir a um balcão IMT.
- Se já decorreu mais de cinco anos e menos de 10 anos da data do fim da validade, a revalidação está condicionada à frequência de ação de formação de atualização de conhecimentos e à aprovação numa prova prática do exame de condução. Para proceder à revalidação da carta de condução, deve ir a um balcão IMT.
O pagamento das taxas referentes à revalidação da carta de condução só ocorre na sequência do contacto via imtonline, parceiros ou balcão IMT.
